A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), realiza na próxima quarta-feira (4/3), das 9h às 12h30, um workshop para apresentar e debater os avanços do Projeto de Pesquisa sobre Técnicas de Inteligência Artificial Aplicáveis a Processos Administrativos Sancionadores.
A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e viabilizada pelo Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 6/2024. O objetivo é modernizar a atuação regulatória da Agência por meio da adoção de tecnologias exponenciais.
Durante o evento, serão apresentados os resultados da Meta 2 do projeto, dedicada ao mapeamento de ferramentas e oportunidades para aplicação de IA nas diferentes etapas do processo sancionador. O workshop será transmitido pelo canal da Anatel no YouTube.
O TED firmado entre a Anatel e a UFCG prevê quatro metas: compreender o funcionamento do processo sancionador e mapear possibilidades de uso de IA; identificar casos de uso aplicáveis aos eixos temáticos da pesquisa; avaliar a aplicabilidade das soluções no âmbito da Agência; e consolidar as conclusões em relatório final.
Programação
A abertura será conduzida pela superintendente de Controle de Obrigações, Suzana Silva Rodrigues, e pelo chefe da Assessoria Técnica da Anatel, João Marcelo Azevedo Marques Mello da Silva. Em seguida, o gerente de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores, Henrique Strazzer Vilas Boas, fará a contextualização do projeto.
As atividades estão estruturadas em seis eixos temáticos: Transparência; Precedentes administrativos e judiciais; Segurança jurídica; Evolução preditiva; Sanções; e Controle.
Entre os destaques da programação estão:
- Eixo 1 – Transparência: informação atualizada e confiável sobre a situação de cada processo.
- Eixo 2 – Precedentes administrativos e judiciais: uniformização das instruções e atualização com diretrizes vinculantes.
- Eixo 3 – Segurança jurídica: previsibilidade, padronização e completude das decisões.
- Eixo 4 – Evolução preditiva: detecção de predisposição de agentes a determinados comportamentos.
- Eixo 5 – Sanções: coleta de dados para calibrar punições justas e proporcionais.
- Eixo 6 – Controle: identificação de nulidades e inconsistências.
Participam das apresentações professores da UFCG e de instituições parceiras, como o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
O encerramento está previsto para as 12h30.
