Coalizão com 11 frentes parlamentares e 31 entidades defende aprovação de convênio no Confaz e estima que medida, combinada ao Redata, pode reduzir custos de investimento em cerca de 21%
Publicado há 14 horas
Legislação e Regulação
Senado aprova Redata e libera incentivos fiscais para data centers no Brasil
Projeto prevê suspensão de tributos para equipamentos por até cinco anos e estima renúncia fiscal de R$ 5,2 bilhões em 2026
Publicado há 2 dias
TSE define critérios para caracterizar deepfake
Corte estabeleceu que conteúdo sintético só é alcançado pela proibição quando também for caracterizado como propaganda eleitoral
Publicado há 2 dias
TSE começa a definir regras para uso de deepfakes nas eleições
Tribunal julga nesta terça-feira ação envolvendo vídeo criado por IA e pode determinar critérios para conteúdos sintéticos durante a campanha
Publicado há 3 dias
Após longa espera, Senado coloca o Redata na pauta de terça-feira
Projeto prevê suspensão de impostos sobre equipamentos de tecnologia e está entre as prioridades do Congresso nesta semana
Publicado há 3 dias
Rio recebe encontro internacional para discutir o papel do Estado na era da IA
Evento reunirá autoridades, pesquisadores e representantes da sociedade civil para debater infraestrutura digital, regulação, soberania tecnológica e políticas públicas para IA
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Senado cria Frente Parlamentar Mista para debater inteligência artificial, proteção de dados e segurança digital
Colegiado terá caráter suprapartidário e buscará discutir a regulamentação da IA, acompanhar políticas públicas e estimular a elaboração de propostas legislativas sobre tecnologias digitais
Publicado há 2 meses
Regulamentação da IA só deve sair do papel depois do recesso parlamentar
Projeto que estabelece regras para o desenvolvimento e uso da inteligência artificial no Brasil segue sem previsão de votação e deve ter análise adiada em meio ao encerramento dos trabalhos do Congresso
Publicado há 2 meses
Comissão da Câmara aprova projeto que cria Política Nacional de Data Centers
Proposta prevê prioridade de acesso à rede elétrica, regras para armazenamento de dados estratégicos e criação do regime de Embaixadas de Dados
Publicado há 3 meses
Coalizão Direitos na Rede critica proposta de retirar classificação de risco do PL da Inteligência Artificial
Entidade afirma que mudança enfraquece mecanismos de proteção de direitos e reduz a efetividade do marco regulatório
Publicado há 3 meses