Legislação e Regulação

Em Brasília

Coalização de parlamentares pressiona Senado para votar regime tributário de data centers ainda neste semestre

Projeto prevê incentivos fiscais para expansão do setor e faz parte da estratégia do governo para fortalecer infraestrutura digital no país

Publicado há 1 semana

Políticas digitais

Documento apresenta diretrizes para políticas públicas voltadas à competitividade tecnológica e à soberania digital do Brasil

Publicado há 3 meses

Regulação

Nota técnica com sugestões ao PL 2.338/2023 recomenda ampliar proteção a vítimas de conteúdo sintético sem consentimento

Publicado há 3 meses

Caducou

Medida Provisória que criava o regime perdeu validade na quarta-feira; setor de data centers diz que decisão foi um retrocesso

Publicado há 3 meses

Vem concurso público por aí

Medida provisória reestrutura o órgão, garante autonomia administrativa e prevê concurso público para área de regulação

Publicado há 4 meses

Em Brasília

Proposta prevê suspensão de tributos federais e exige contrapartidas de P&D, oferta ao mercado interno e eficiência hídrica

Publicado há 4 meses

Congresso

Presidente Hugo Motta diz que tema está entre as prioridades; governo apresenta novo projeto de lei como alternativa à MP 1318/2025

Publicado há 4 meses

Volta aos trabalhos...

Hugo Motta também citou avanço da MP que cria regime especial de tributação para data centers

Publicado há 4 meses

Marco Legal

Ministro afirmou que regulamentação da inteligência artificial está entre as prioridades da agenda econômica e tem “grande simpatia” no Congresso

Publicado há 5 meses

Em fevereiro?

Projeto que estabelece regras para o uso da inteligência artificial no Brasil deve entrar na pauta da Câmara logo após o recesso

Publicado há 5 meses