Presidente Hugo Motta diz que tema está entre as prioridades; governo apresenta novo projeto de lei como alternativa à MP 1318/2025
Publicado há 5 meses
Legislação e Regulação
Presidente da Câmara indica marco legal da IA como pauta prioritária para 2026
Hugo Motta também citou avanço da MP que cria regime especial de tributação para data centers
Publicado há 6 meses
Fernando Haddad quer ver aprovação do marco legal da IA ainda em 2026, apesar do calendário eleitoral
Ministro afirmou que regulamentação da inteligência artificial está entre as prioridades da agenda econômica e tem “grande simpatia” no Congresso
Publicado há 6 meses
Presidente da Câmara prevê votação do PL da IA já no início do ano legislativo
Projeto que estabelece regras para o uso da inteligência artificial no Brasil deve entrar na pauta da Câmara logo após o recesso
Publicado há 7 meses
Plano Brasileiro de Inteligência Artificial tem 25 ações com entregas e R$ 6,47 bilhões já garantidos
Iniciativa prevê investimento total de R$ 23 bilhões em quatro anos
Publicado há 7 meses
Votação do marco legal da IA fica para 2026 e gera repercussões no setor de tecnologia
Retirada do PL 2.338/2023 da pauta da Câmara impacta discussão do Redata; enquanto isso, especialistas criticam efeitos do texto em startups e PMEs
Publicado há 7 meses
Governo publica projeto que cria Sistema Nacional para Governança de Inteligência Artificial no Brasil
Proposta formaliza papel da ANPD, institui novos comitês consultivos e busca corrigir vício de iniciativa apontado no PL 2338/2023
Publicado há 7 meses
CGI.br considera que regulação de IA no Brasil deve estimular inovação e desenvolvimento do setor produtivo
Entidade destaca ajustes necessários no PL 2.338/2023, defende modelo regulatório descentralizado e aponta diretrizes para transparência, inovação e infraestrutura
Publicado há 8 meses
Câmara realiza debates sobre o uso da inteligência artificial na segurança pública e no setor financeiro
Audiências integram a tramitação do PL 2338/23, que define diretrizes para o uso ético e responsável da IA no Brasil
Publicado há 9 meses
Brasil firma acordos com a Malásia para avançar em semicondutores e inteligência artificial
Parcerias incluem desenvolvimento conjunto de tecnologias microeletrônicas, capacitação de engenheiros e intercâmbio com instituições de ponta
Publicado há 9 meses