Legislação e Regulação

Em Brasília

Comissão da Câmara aprova projeto que cria Política Nacional de Data Centers

Proposta prevê prioridade de acesso à rede elétrica, regras para armazenamento de dados estratégicos e criação do regime de Embaixadas de Dados

Publicado há 4 meses

Regulação

Entidade afirma que mudança enfraquece mecanismos de proteção de direitos e reduz a efetividade do marco regulatório

Publicado há 4 meses

Em Brasília

Projeto prevê incentivos fiscais para expansão do setor e faz parte da estratégia do governo para fortalecer infraestrutura digital no país

Publicado há 5 meses

Políticas digitais

Documento apresenta diretrizes para políticas públicas voltadas à competitividade tecnológica e à soberania digital do Brasil

Publicado há 7 meses

Regulação

Nota técnica com sugestões ao PL 2.338/2023 recomenda ampliar proteção a vítimas de conteúdo sintético sem consentimento

Publicado há 8 meses

Caducou

Medida Provisória que criava o regime perdeu validade na quarta-feira; setor de data centers diz que decisão foi um retrocesso

Publicado há 8 meses

Vem concurso público por aí

Medida provisória reestrutura o órgão, garante autonomia administrativa e prevê concurso público para área de regulação

Publicado há 8 meses

Em Brasília

Proposta prevê suspensão de tributos federais e exige contrapartidas de P&D, oferta ao mercado interno e eficiência hídrica

Publicado há 8 meses

Congresso

Presidente Hugo Motta diz que tema está entre as prioridades; governo apresenta novo projeto de lei como alternativa à MP 1318/2025

Publicado há 8 meses

Volta aos trabalhos...

Hugo Motta também citou avanço da MP que cria regime especial de tributação para data centers

Publicado há 9 meses