Chegou ao fim nesta terça-feira (11) o evento Artificial Intelligence Action Summit, em Paris, uma conferência mundial organizada pelo presidente francês Emmanuel Macron e pelo primeiro-ministro indiano Narendra Modi que discutiu os rumos da regulamentação da IA no mundo.
O evento terminou com a elaboração de uma declaração conjunta assinada por diversos países, entre eles o Brasil, a China, o Canadá e o Japão. A União Europeia também aderiu aos termos do documento. Entre as ausências, estão os Estados Unidos e a Inglaterra. O documento na íntegra está disponível neste link.
Na declaração, os países concordam que o rápido desenvolvimento das tecnologias de IA está conduzindo a uma importante mudança de paradigma, com várias consequências para os cidadãos e as sociedades.
Por isso, os governos signatários dos textos destacaram a necessidade de fortalecer a diversidade do ecossistema de IA. Para isso, estabeleceram uma abordagem inclusiva, aberta e multissetorial que permitirá que a IA seja ética, segura, confiável, focada nos direitos humanos e humanos, destacando a necessidade e a urgência de reduzir as desigualdades e apoiar os países em desenvolvimento a desenvolver sua capacidade em inteligência artificial.
Entre as prioridades estabelecidas na declaração, estão: a garantia de que a IA seja inclusiva, transparente, ética, segura, protegida e confiável, em consonância com as estruturas internacionais. Além disso, o texto defende a inovação no campo da IA, criando as condições para seu desenvolvimento e evitando a concentração de mercado, apoiando assim a recuperação e o desenvolvimento industrial.
Os países signatários também alegam que é preciso incentivar a implantação da IA que tenha um impacto positivo no futuro do trabalho e dos mercados de trabalho e abra oportunidades de crescimento sustentável.
A declaração ressalta ainda a necessidade de diálogos inclusivos com várias partes interessadas e cooperação em governança de IA.
“Salientamos a necessidade de uma reflexão global, em particular sobre as questões da segurança, do desenvolvimento sustentável, da inovação, do respeito pelo direito internacional, incluindo o direito humanitário e o direito dos direitos humanos, a proteção dos direitos humanos, a igualdade entre homens e mulheres, a diversidade linguística, a proteção dos consumidores e os direitos de propriedade intelectual. Observamos os esforços e discussões relacionados a fóruns internacionais nos quais a governança da IA é discutida”, diz o texto.
Veja a seguir a lista dos países signatários: Armênia, Austrália, Áustria, Bélgica, Brasil, Bulgária, Camboja, Canadá, Chile, China, Croácia, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Djibuti, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Índia, Indonésia, Irlanda, Itália, Japão, Cazaquistão, Quênia, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, México, Mónaco, Marrocos, Nova Zelândia, Nigéria, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Ruanda, Senegal, Sérvia e Montenegro, Cingapura, Eslováquia, Eslovênia, África do Sul, República da Coreia, Espanha, Suécia, Suíça, Tailândia, Países Baixos, Emirados Árabes Unidos, Ucrânia, Uruguai e Vaticano. Além disso, a União Europeia e a Comissão da União Africana também aderiram ao compromisso.
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