BRICS defende governança global da IA com foco no Sul Global e em impactos no trabalho

Durante a reunião de cúpula realizada no último sábado (6), no Rio de Janeiro, os países do BRICS divulgaram a Declaração do Rio de Janeiro, na qual reforçam a importância da Inteligência Artificial como ferramenta de desenvolvimento, mas também apontam a necessidade de regras globais que atendam aos interesses de todas as nações, com atenção especial aos países do Sul Global.

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No documento, os líderes afirmam que a IA “representa uma oportunidade singular para impulsionar o desenvolvimento rumo a um futuro mais próspero”. No entanto, destacam que a governança internacional da tecnologia deve estar estruturada de forma a “mitigar potenciais riscos e atender às necessidades de todos os países”.

Os BRICS propõem um esforço coletivo que tenha as Nações Unidas como eixo central, com o objetivo de criar uma estrutura de governança que “defenda nossos valores compartilhados, aborde riscos, construa confiança e garanta colaboração e acesso internacionais amplos e inclusivos”.

Nesse contexto, os países lançaram a Declaração dos Líderes do BRICS sobre Governança Global da Inteligência Artificial [leia mais a respeito logo abaixo], que propõe “promover o desenvolvimento, a implantação e o uso responsáveis de tecnologias de IA para o desenvolvimento sustentável e o crescimento inclusivo”, respeitando os marcos legais de cada país e a soberania dos Estados.

Outro ponto da declaração aborda os efeitos da inteligência artificial no mercado de trabalho. Os BRICS reconhecem que a tecnologia está modificando as relações de trabalho, com potencial de criar novas vagas, mas também de provocar perdas de postos e ampliar desigualdades.

“Reconhecemos que a Inteligência Artificial está transformando as relações de trabalho, criando novas oportunidades de emprego, mas também apresentando desafios, como o deslocamento de empregos e o aumento da desigualdade”, diz o documento.

O grupo afirma que pessoas em situação de maior vulnerabilidade — como mulheres, jovens, idosos e pessoas com deficiência — podem ser especialmente afetadas pelos impactos negativos da digitalização. Por isso, os países se comprometeram com políticas públicas que garantam o uso responsável da tecnologia.

“Comprometemo-nos com políticas inclusivas que utilizem a tecnologia de forma responsável para garantir a IA para o bem e para todos”, destacam os países, mencionando também a necessidade de fortalecer a proteção social, garantir os direitos dos trabalhadores e manter o ser humano no centro das transformações digitais.

A declaração também ressalta a importância de incentivar o aprendizado contínuo e desenvolver competências digitais para enfrentar as transições tecnológicas de maneira mais equitativa. O grupo reforça ainda a necessidade de diálogo com diferentes setores sociais, especialmente em contextos de mudanças climáticas e transição justa, incluindo a economia informal.