O governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira (20) o lançamento de uma chamada pública de R$ 100 milhões para o desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial (IA) e aplicações voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O anúncio foi feito pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, durante a abertura da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
Os recursos têm como objetivo incentivar pesquisadores e startups a criarem mecanismos de autenticação e monitoramento que resguardem a privacidade de menores de idade e fortaleçam a segurança digital no país.
A iniciativa também busca promover o desenvolvimento de novos modelos de supervisão familiar, capazes de identificar e notificar responsáveis sobre interações com conteúdos inadequados, além de soluções que avaliem riscos relacionados à exploração sexual on-line.
“Temos que acionar a cadeia de pesquisa e o desenvolvimento do Brasil para encontrar saídas também a partir de soluções tecnológicas para compor o conjunto de medidas urgentes e necessárias para proteger a infância e adolescência, com diretrizes já consolidadas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e no ECA Digital”, afirmou Luciana Santos.
A ministra destacou ainda que também é importante fomentar soluções próprias, fora das já implementadas pelas grandes plataformas, que sejam acessíveis para famílias. “Esse é o nosso objetivo com essa chamada”, acrescentou.
O investimento será operacionalizado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Entre os tipos de soluções elegíveis estão:
- Modelos multimodais de IA capazes de identificar imagens, vídeos e textos com exploração sexual infantil;
- Chatbots protetivos, que possam intervir em interações suspeitas e enviar alertas a responsáveis ou acionar protocolos de denúncia;
- Ferramentas de controle parental dinâmico, com filtragem adaptável conforme idade e contexto;
- Sistemas de risco digital, que avaliem interações e links compartilhados em tempo real;
- Painéis inteligentes para responsáveis e educadores, com relatórios acessíveis sobre riscos enfrentados por crianças e adolescentes na internet.
