O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (6), em viagem aos Estados Unidos, que uma medida provisória (MP) voltada à desoneração de data centers que se instalarem no Brasil deve ser publicada ainda nesta semana.
A iniciativa integrará o Plano Nacional de Data Centers (Redata), que tem como meta atrair R$ 2 trilhões em investimentos no país ao longo da próxima década. Haddad afirmou que o governo pretende antecipar os efeitos da reforma tributária para o setor de data centers.
“A antecipação vai garantir que todo o investimento no Brasil no setor seja desonerado e toda a exportação de serviços a partir dos data centers seja desonerada”, declarou o ministro.
Segundo Haddad, a MP terá três eixos principais: desoneração total dos tributos federais sobre investimentos em data centers; redução do Imposto de Importação sobre equipamentos de TI não fabricados no Brasil; e isenção total de tributos nas exportações de serviços gerados por esses equipamentos.
O ministro também destacou a articulação com o Congresso Nacional para aprovar o novo Marco Legal dos Data Centers, mas reconheceu que o tema envolve desafios regulatórios, como questões ligadas a direitos autorais e concorrência.
“Preocupações legítimas, mas eu acredito que a equipe econômica e o Congresso Nacional, sobretudo os relatores que foram designados para tratar desses assuntos, estão muito sintonizados com os desafios do crescimento da economia digital”, disse Haddad.
Haddad declarou ainda que o governo quer que a economia digital no Brasil seja simultaneamente digital e verde. Segundo ele, a meta é oferecer energia limpa aos data centers e garantir segurança cibernética e jurídica no processamento dos dados, de modo a entregar ao mercado global “o melhor tipo de serviço possível”.
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