Saúde

AMB lança cartilha para orientar uso de IA na prática médica com base em nova resolução

Material detalha direitos, deveres e limites da tecnologia, reforçando que decisões clínicas seguem sob responsabilidade dos médicos

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A Associação Médica Brasileira (AMB), por meio da Comissão de Saúde Digital (CSD), lançou uma cartilha com orientações sobre o uso da inteligência artificial na prática clínica. O material tem como base a Resolução nº 2.454/2026 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece diretrizes específicas para a aplicação da tecnologia na medicina.

A publicação apresenta de forma direta os principais pontos da norma, considerada a primeira no país dedicada exclusivamente ao uso de IA no exercício médico. A resolução foi publicada em fevereiro de 2026 e prevê um prazo de 180 dias para adequação, com entrada em vigor em agosto deste ano.

Um dos aspectos centrais destacados na cartilha é que a inteligência artificial deve ser utilizada apenas como ferramenta de apoio. A responsabilidade pelas decisões clínicas permanece com o médico, que mantém autonomia técnica e ética em todas as etapas do atendimento.

O documento reforça que, embora a tecnologia amplie a capacidade de análise e operação, o julgamento humano continua sendo determinante no cuidado ao paciente.

Segundo o Dr. Antonio Carlos Endrigo, coordenador da CSD, a adoção da inteligência artificial representa um avanço, mas não substitui a atuação médica. “Nosso papel continua sendo central na tomada de decisão, com responsabilidade, senso crítico e compromisso com o paciente”, afirma ele.

A cartilha também detalha direitos e deveres relacionados ao uso da tecnologia. Entre os direitos, estão a utilização da IA como suporte à decisão e a possibilidade de recusar sistemas sem validação científica ou que apresentem riscos éticos. Já entre os deveres, destacam-se a necessidade de capacitação contínua, o uso crítico das ferramentas e o registro em prontuário sempre que a tecnologia for utilizada.

O material ainda estabelece restrições, como a proibição de delegar diagnósticos à inteligência artificial, utilizar sistemas sem garantia de segurança de dados ou omitir do paciente o uso da tecnologia quando ela tiver papel relevante no atendimento.

Segundo a AMB, a iniciativa busca apoiar médicos e instituições na adoção da inteligência artificial de forma segura e alinhada a princípios éticos, conciliando inovação com qualidade assistencial e autonomia profissional.

“A cartilha foi desenvolvida para traduzir a resolução em orientações práticas, ajudando médicos e instituições a adotarem a inteligência artificial com segurança, ética e responsabilidade”, completa o Dr. Endrigo.

A cartilha está disponível nesse link.

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