Já aprovada pelo Senado, proposta é resultado de uma comissão de juristas
Publicado há 10 meses
Legislação e Regulação
Embora com desafios a vencer, plano brasileiro de IA mira protagonismo com investimento de R$ 23 bilhões
Governo federal prevê recursos em ações para impulsionar inovação tecnológica com foco em inclusão, soberania e sustentabilidade; garantia de orçamento para as medidas ainda é incerta
Publicado há 10 meses
Câmara instalará comissão especial para discutir regulação da IA no Brasil no dia 20
Em entrevista ao portal Congresso em Foco, presidente da comissão diz que alguns pontos aprovados pelo Senado devem ser revistos
Publicado há 10 meses
Governo brasileiro reúne empresas nos EUA para discutir oportunidades em tecnologia e IA no Brasil
Agenda reuniu CEOs e altos executivos de empresas de Data Centers para discutir possibilidade de negócios entre os dois países
Publicado há 10 meses
Haddad anuncia MP para desonerar data centers e mira R$ 2 trilhões em investimentos
Medida provisória será parte do Plano Nacional de Data Centers e deve sair ainda nesta semana, segundo o ministro da Fazenda
Publicado há 10 meses
Projeto de lei propõe regras para uso de réplicas digitais em obras audiovisuais e sonoras
Texto prevê consentimento prévio e remuneração para uso de imagem ou voz gerada por IA
Publicado há 11 meses
IA jurídica EscavAl avança com novas funções e apoio da FINEP
Inteligência artificial jurídica do Escavador ganha interface própria e aprimora criação de documentos e busca de jurisprudências
Publicado há 11 meses
Começam os primeiros movimentos da Câmara para discutir regulamentação da IA no Brasil
Grupo de Trabalho em Inteligência Artificial da Coalizão Direitos na Rede organizou um debate sobre a proposta aprovada pelo Senado
Publicado há 12 meses
Conselho Nacional de Justiça aprova regras para uso de IA no judiciário
Conjunto de normas recebeu aval por unanimidade do conselho e traz orientações para diretrizes e uso de ferramentas de inteligência artificial na Justiça
Publicado há 1 ano
BRICS defende que governança de IA deve contar com todos os países e não apenas com “grandes empresas”
O grupo diz que quer contribuir para a construção de uma estrutura internacional que promova o desenvolvimento sustentável e inclusivo da IA
Publicado há 1 ano