Legislação e Regulação

Caducou

Senado não votou o Redata e setor de data centers perdeu incentivos

Medida Provisória que criava o regime perdeu validade na quarta-feira; setor de data centers diz que decisão foi um retrocesso

Publicado há 1 semana

Vem concurso público por aí

Medida provisória reestrutura o órgão, garante autonomia administrativa e prevê concurso público para área de regulação

Publicado há 3 semanas

Em Brasília

Proposta prevê suspensão de tributos federais e exige contrapartidas de P&D, oferta ao mercado interno e eficiência hídrica

Publicado há 3 semanas

Congresso

Presidente Hugo Motta diz que tema está entre as prioridades; governo apresenta novo projeto de lei como alternativa à MP 1318/2025

Publicado há 4 semanas

Volta aos trabalhos...

Hugo Motta também citou avanço da MP que cria regime especial de tributação para data centers

Publicado há 1 mês

Marco Legal

Ministro afirmou que regulamentação da inteligência artificial está entre as prioridades da agenda econômica e tem “grande simpatia” no Congresso

Publicado há 1 mês

Em fevereiro?

Projeto que estabelece regras para o uso da inteligência artificial no Brasil deve entrar na pauta da Câmara logo após o recesso

Publicado há 2 meses

Balanço de fim de ano

Iniciativa prevê investimento total de R$ 23 bilhões em quatro anos

Publicado há 2 meses

Regulação

Retirada do PL 2.338/2023 da pauta da Câmara impacta discussão do Redata; enquanto isso, especialistas criticam efeitos do texto em startups e PMEs

Publicado há 3 meses

Regulação

Proposta formaliza papel da ANPD, institui novos comitês consultivos e busca corrigir vício de iniciativa apontado no PL 2338/2023

Publicado há 3 meses