Texto prevê consentimento prévio e remuneração para uso de imagem ou voz gerada por IA
Legislação e Regulação

IA jurídica EscavAl avança com novas funções e apoio da FINEP
Inteligência artificial jurídica do Escavador ganha interface própria e aprimora criação de documentos e busca de jurisprudências

Começam os primeiros movimentos da Câmara para discutir regulamentação da IA no Brasil
Grupo de Trabalho em Inteligência Artificial da Coalizão Direitos na Rede organizou um debate sobre a proposta aprovada pelo Senado

Conselho Nacional de Justiça aprova regras para uso de IA no judiciário
Conjunto de normas recebeu aval por unanimidade do conselho e traz orientações para diretrizes e uso de ferramentas de inteligência artificial na Justiça

BRICS defende que governança de IA deve contar com todos os países e não apenas com “grandes empresas”
O grupo diz que quer contribuir para a construção de uma estrutura internacional que promova o desenvolvimento sustentável e inclusivo da IA

Conselho Nacional de Justiça faz esboço de regras sobre uso de IA no judiciário
Minuta do conjunto de regras será analisada pelo Plenário do CNJ até o final de fevereiro

União Europeia quer investir 200 milhões de euros para ser líder no mercado de IA
Planos incluem a construção de quatro futuras fábricas especializadas no treinamento dos modelos de IA

Brasil, China, União Europeia e mais de 50 países assinam declaração conjunta sobre IA em Paris; EUA e Inglaterra ficaram de fora
Conferência mundial organizada na França debateu o futuro da regulação da IA

Plano brasileiro prevê criar modelo próprio de IA
Governo ainda diz que pretende expandir o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), que deve se tornar um dos cinco maiores do mundo

ONU demonstra preocupação com inteligência artificial “desgovernada”
Secretário-geral das Nações Unidas vê que IA pode trazer avanços para a humanidade, mas mostra preocupação com possíveis riscos