A publicação examina os principais paradigmas regulatórios implementados em outros países
Publicado há 1 ano
Legislação e Regulação
Acesso igualitário, inovação e governança da ONU: os caminhos para IA sugeridos pelos líderes dos BRICS
Declaração propõe diretrizes para uma Inteligência Artificial responsável, com inclusão de países em desenvolvimento, código aberto, sustentabilidade e regulamentação justa
Publicado há 1 ano
BRICS defende governança global da IA com foco no Sul Global e em impactos no trabalho
Declaração dos países destaca necessidade de uso responsável da tecnologia, desenvolvimento de capacidades e proteção a grupos vulneráveis nas transições digitais
Publicado há 1 ano
Comissão da Câmara debate impacto da IA sobre direitos fundamentais nesta terça-feira
Audiência pública vai discutir se o PL 2338/23 encontra equilíbrio entre regulação e estímulo à inovação
Publicado há 1 ano
Câmara discute hoje conceitos de inteligência artificial em audiência pública
Reunião da Comissão Especial sobre IA deve reunir representantes da academia, da sociedade civil e do setor privado
Publicado há 1 ano
Especialistas destacam consumo elevado de energia por data centers de IA e pedem atenção do Congresso
Projeto de lei no Senado propõe diretrizes para eficiência energética e sustentabilidade em centros de processamento de dados
Publicado há 1 ano
Comissão no Senado vai debater regulamentação de data centers de IA nesta quarta-feira
Proposta estabelece diretrizes para o funcionamento de data centers de IA, com foco em eficiência energética
Publicado há 1 ano
Câmara cria comissão especial para avaliar projeto de regulação de IA no Brasil
Já aprovada pelo Senado, proposta é resultado de uma comissão de juristas
Publicado há 1 ano
Embora com desafios a vencer, plano brasileiro de IA mira protagonismo com investimento de R$ 23 bilhões
Governo federal prevê recursos em ações para impulsionar inovação tecnológica com foco em inclusão, soberania e sustentabilidade; garantia de orçamento para as medidas ainda é incerta
Publicado há 1 ano
Câmara instalará comissão especial para discutir regulação da IA no Brasil no dia 20
Em entrevista ao portal Congresso em Foco, presidente da comissão diz que alguns pontos aprovados pelo Senado devem ser revistos
Publicado há 1 ano